Portal Casanova
O Portal de conhecimento jurídico Casanova Advocacia publica periodicamente conteúdos sobre diversas áreas do Direito, com foco em temas práticos e atualizados.
Superendividamento Bancário: Como Funciona a Repactuação de Dívidas e Quando o Banco Pode Ser Obrigado a Negociar
A Lei do Superendividamento permite reorganizar dívidas bancárias com base no mínimo existencial. Entenda quando
Pensão Alimentícia: Como os Tribunais Estão Avaliando Capacidade Financeira e Necessidade em 2026
A fixação da pensão alimentícia em 2026 considera não apenas salário formal, mas renda real,
BPC/LOAS em 2026: Biometria, CadÚnico e Revisões que Podem Suspender o Benefício
Atualizações no CadÚnico, validação biométrica e revisões administrativas têm levado à suspensão de benefícios assistenciais.
Divórcio em Cartório com Filhos Menores: Quando Já É Possível Fazer Sem Processo Judicial
A Resolução 571/2024 do CNJ passou a permitir divórcio em cartório mesmo quando o casal
Burnout e Adoecimento Mental em Bancos: Quando Gera Indenização e Estabilidade no Emprego
Bancários com burnout, ansiedade ou depressão por pressão e metas podem ter direito a indenização
Gratificação de Função no Banco: Quando o Bancário Tem Direito à Manutenção ou Indenização
A supressão da gratificação de função no banco pode ser questionada quando gera redução remuneratória