Direito Empresarial
Contratos sólidos, governança clara e riscos sob controle.
Atuação precisa para amparar o seu negócio.
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
Atuamos de forma integrada para reduzir riscos, otimizar a eficiência operacional e preservar valor em todas as fases do ciclo de vida do negócio. Nosso trabalho combina análise jurídica rigorosa, governança e implementação prática junto às áreas corporativas, tais como finanças, fiscal, RH, compras, comercial e compliance.
Assessoria que antecipa riscos e entrega solução.
Direito Tributário (compliance e eficiência)
Planejamento tributário lícito: avaliação de enquadramento (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real), modelagens de operações e cadeias de fornecimento, créditos de PIS/COFINS, ICMS (incl. ST, DIFAL), ISS, IRPJ/CSLL, incentivos e benefícios fiscais.
Compliance tributário: mapeamento de obrigações principais e acessórias, calendário fiscal, revisão de EFDs e apurações, governança documental e trilhas de auditoria.
Gestão de riscos e contingências: identificação de exposições, matriz de risco, pareceres, defesa em fiscalizações, retificação e saneamento de passivos.
Preço de transferência e operações intercompany quando aplicáveis; due diligence tributária em M&A e reorganizações.
Direito do Trabalho e Governança de RH
Prevenção de passivos trabalhistas: diagnóstico de riscos, adequação de jornadas, cargos de confiança, banco de horas, terceirização (Lei 13.429/2017), teletrabalho e políticas internas.
Modelagem remuneratória e benefícios: PLR, bônus, comissões e incentivos alinhados à legislação e à jurisprudência dominante.
Relações sindicais e coletivas: negociação, ACT/CCT, mediação e estratégias em movimentos paredistas.
Auditorias e prontidão para fiscalização: procedimentos, livros e eSocial; treinamento de lideranças e time de RH.
Direito de Família aplicado a Empresas Familiares (planejamento sucessório)
Estruturas de holding e acordos de sócios/quotistas com cláusulas de sucessão, inalienabilidade, incomunicabilidade e reversão.
Protocolos familiares e governança (conselhos, regras de entrada/saída, política de dividendos).
Testamentos, doações e usufruto com foco na continuidade empresarial e mitigação de conflitos.
Seguros e ferramentas patrimoniais integradas ao planejamento (trusts internacionais quando cabível).
Reestruturação de Dívidas e Gestão de Crise
Renegociação estratégica com instituições financeiras e fornecedores (standstill, alongamento, redução de custo, revisão de garantias e covenants).
Soluções extrajudiciais e pré-insolvência: mediação, renegociações multilaterais, preparação documental e plano de caixa.
Recuperação extrajudicial e reorganizações societárias quando necessárias, com preservação de atividades e empregos.
Fusões, Aquisições, Investimentos e Participações (M&A / PE / VC)
Estruturação de operações: SPA, SHA, opções, vesting, earn-out, preferências, proteção antidiluição, governança e compliance anticorrupção.
Due diligence legal completa (societária, tributária, trabalhista, regulatória e LGPD) com redação de relatórios executivos e remediação de riscos.
Reorganizações societárias: incorporações, cisões, conversões, entradas e saídas de sócios/acionistas.
Contratos Empresariais e Documentos Corporativos
Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, locação não residencial, cessão e alienação fiduciária, mútuo com/sem conversibilidade, SCP, contratos com investidores-anjo, entre outros.
Gestão contratual: padronização de minutas, cláusulas de garantias, SLAs, KPIs, penalidades, confidencialidade, propriedade intelectual e adequação à LGPD (Lei 13.709/2018).
Matriz de riscos e cláusulas críticas: responsabilidade, limitações, indenização, caso fortuito/força maior, hardship e resolução de disputas (mediação, arbitragem, foro).
Diagnóstico
imersão no modelo de negócios, documentos e dados (fiscal, RH, comercial, compliance).
Plano de ação
medidas jurídicas e operacionais com responsáveis, prazos e indicadores.
Implementação
revisão documental, políticas internas, contratos e treinamentos.