Direito de Família

Direito de Família

O Casanova atua com descrição e sigilo, buscando uma solução pacífica, sempre que possível, com o intuito de evitar desgastes emocionais ligados aos conflitos familiares. 

Nosso serviço, consultivo ou contencioso, abrange:

Elaboração de Contratos de União Estável, Homoafetividade e Namoro
Pacto Antenupcial
Ações de Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva
Separação de Corpos
Divórcio e Separação Judicial e Extrajudicial
Partilha de Bens
Arrolamento de Bens
Anulação de casamento
Guarda - Fixação ou Alteração para Compartilhada ou Unilateral
Regulamentação ou Alteração de Visitas
Alienação Parental
Tutela
Curatela
Interdição
Alimentos, Revisional, Exoneração de Alimentos e Execução de Alimentos
Alimentos Gravídicos
Ações de Negatória e Investigação de Paternidade
Multiparentalidade
Reconhecimento de Filiação Socioafetiva
Busca e Apreensão
Suprimento de Consentimento (Autorização de Viagem de Menor)
Usucapião Familiar

Doação
Elaboração de Testamentos
Inventário judicial e Extrajudicial
Partilha e Sobrepartilha de bens
Anulação de Partilha
Composição entre herdeiros
Alvarás em geral

 

Direito de Família

Perguntas Frequentes

Depende. Precisamos calcular o seu tempo de contribuição para previdência analisando os carnês de autônomos, Carteira de Trabalho, Tempo de Serviço Militar, Rural, etc. Cada pessoa será tratada de forma particular.

Você pode solicitar uma revisão das clausulas do contrato, o que pode provavelmente acarretar numa diminuição da parcela.

Existem muitas estratégias jurídicas que podem ser pensadas. A recuperação judicial tenta acertar um prazo para pagar fornecedores e outras dívidas. Um advogado tem condições de analisar se a empresa tem chances de recuperação, entre outras possibilidades.

Se houver uma separação você tem direito a metade do que foi adquirido durante o tempo que estão juntos e se houver o falecimento, provavelmente, a pessoa tem direito a pensão, porém será divido com o antigo cônjuge (casamento anterior). Como estes casos tem suas particularidades os entendimentos podem ser diferentes, é interessante consultar um advogado.