Portal Casanova
O Portal de conhecimento jurídico Casanova Advocacia publica periodicamente conteúdos sobre diversas áreas do Direito, com foco em temas práticos e atualizados.
Rescisão Indireta: Quando o Atraso de Salário ou o Não Recolhimento do FGTS Permite Encerrar o Contrato com Todos os Direitos
Você sabia que não precisa pedir demissão para sair de um emprego onde o patrão
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agosto 8, 2025
Pensão Alimentícia: Critérios de Fixação, Revisão e Cancelamento à Luz da Lei e da Jurisprudência Atual
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir a dignidade e o sustento de
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agosto 8, 2025
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves: Direito Garantido, Mas Frequentemente Negado
A legislação brasileira garante isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma
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agosto 6, 2025
PCD e BPC/LOAS: Quando a Deficiência Existe, Mas o INSS Nega o Benefício
Muitas pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial enfrentam não apenas barreiras sociais, mas
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agosto 6, 2025
LOAS: Critério de Renda Per Capita Inferior a ¼ do Salário Mínimo Pode ser Flexibilizado pela Justiça
Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade têm o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) indevidamente negado
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agosto 6, 2025
Direito Sucessório: Fundamentos, Prioridades e Conflitos na Transmissão do Patrimônio
O testamento é o instrumento por meio do qual o autor da herança dispõe de
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agosto 6, 2025