Meu voo atrasou. Quais são os direitos de quem está nesta situação?
26 de Novembro de 2019
Depende. Precisamos calcular o seu tempo de contribuição para previdência analisando os carnês de autônomos, Carteira de Trabalho, Tempo de Serviço Militar, Rural, etc. Cada pessoa será tratada de forma particular.
Você pode solicitar uma revisão das clausulas do contrato, o que pode provavelmente acarretar numa diminuição da parcela.
Existem muitas estratégias jurídicas que podem ser pensadas. A recuperação judicial tenta acertar um prazo para pagar fornecedores e outras dívidas. Um advogado tem condições de analisar se a empresa tem chances de recuperação, entre outras possibilidades.
Se houver uma separação você tem direito a metade do que foi adquirido durante o tempo que estão juntos e se houver o falecimento, provavelmente, a pessoa tem direito a pensão, porém será divido com o antigo cônjuge (casamento anterior). Como estes casos tem suas particularidades os entendimentos podem ser diferentes, é interessante consultar um advogado.
