Você conhece os casos de dano moral que está sujeito a sofrer no dia a dia? Elencamos os seis casos de dano moral presumido, que são aqueles que o prejudicado não precisa reunir provas que sofreu, antes de entrar com um processo.

 

O dano moral será presumido sempre que afetar a personalidade do indivíduo e que, de alguma forma, ofender a sua moral e dignidade. Segundo o Ministro Castro Filho, “…o dano se refere à forma injusta e despropositada, refletindo a vida pessoal do autor da ação, acarretando-lhe, além de aborrecimentos naturais, dano concreto nas relações profissionais, sociais ou familiares.

Saiba imediatamente os casos onde se aplica este entendimento:

- Inscrição indevida no SERASA

- Atraso de voo

- Responsabilidade bancária

- Erros da administração pública

- Diploma de curso sem reconhecimento pelo MEC

- Credibilidade desviada 

Faremos uma sequência de postagens nos próximos dias explicando cada um desta lista. O Casanova está à disposição para sanar suas dúvidas sobre estes e outros assuntos jurídicos. Sempre consulte um advogado ou escritório especializado para a orientação correta.