Depois de algumas faltas justificadas com atestados médicos, uma empresa de Nova Mutum, no Mato Grosso, resolveu demitir uma costureira por justa causa. A empresa rejeitou os atestados em razão de postagens da própria funcionária nas redes sociais, onde apareciam fotos da filha com uma aparência saudável, “com todo o vigor e vitalidade”.

 

Proferida na Vara do Trabalho de Nova Mutum, a sentença foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) ao julgar recurso apresentado pela empresa. A ex-funcionária irá receber as verbas rescisórias garantidas a quem é dispensado sem justa causa, além de indenização substitutiva do período da estabilidade no emprego, já que, na época da dispensa, estava grávida de cinco meses.

 

A sentença em favor da costureira foi ressaltada pelo desembargador do caso: “o fato de estar aparentemente saudável em vídeo publicado no Facebook, por si só, não significa que a criança estava em plenas condições de saúde, com destaque de que a Ré não detém conhecimento para chegar a tal conclusão.”