Diplomas de cursos que não possuem reconhecimento pelo MEC são casos frequentes na lista de Dano Moral Presumido.

São casos de alunos que concluíram algum curso profissionalizante e não puderam exercer a atividade por falta do reconhecimento necessário. Em um caso específico, a instituição não alertou aos alunos do risco de não receberem registro de diploma, “expondo ao ridículo o “pseudoprofissional” que conclui o curso, mas que se vê impedido de exercer qualquer atividade a ele relacionada.”

Se você tem um caso semelhante, procure um corpo jurídico para obter as melhores informações de como proceder neste tipo de Dano Moral Presumido.